O Ministro Chefe da Casa Civil, a burocracia e o Código Florestal.
A burocracia é a mãe da corrupção, disso ninguém duvida. A discussão a respeito do Código Florestal está acirrada. Não tem problema, o Ministro chefe da casa civil não consegue nem explicar como seu patrimônio cresceu tanto enquanto era deputado, mas não foi nada desonesto. Claro que não, foram ganhos legais, com consultoria “política empresarial”, pagou até imposto de renda. Mas o que tem a ver o ministro chefe da casa civil com o Código Florestal? Tudo, tudo a ver. Pois os deputados não querem mais ouvi-lo e em troca negociaram a votação do CF para a próxima quarta-feira.
Os deputados conhecedores do assunto falam que colocaram as propostas com inteligência, e vão “votar as propostas que não puni o produtor”. Não se trata de anistiar, o produtor não quer que passe a mão em sua cabeça, apenas quer uma definição para que possa trabalhar em paz. É tanta burocracia, que já não sabe mais o que pode e o que não pode fazer numa propriedade rural.
Fala-se em preservação, reserva legal de 80% para a Amazônia Legal, e em punir quem desmata. Mas veja a contradição, num financiamento agrícola tem mais crédito quem tem mais área desmatada, pois para os analistas do banco “tem mais capacidade de pagamento”.
Verdade seja dita, se houvesse um mecanismo onde preservar fosse economicamente e vantajoso ao proprietário rural, ninguém derrubaria um pau de arvore, todos nós sabemos que temos ganhos ambientais com a preservação, sejamos honestos, nenhum produtor que tem aptidão para lavoura ou gado, vai comprar uma propriedade para cuidar, preservar e obter lucro, você faria?
Ai me perguntam:
E o crédito de carbono?
Fico triste ao contar a verdade, mas não aceitam projetos de carbono em floresta nativa (e com toda razão), pois a floresta clímax (como é chamada a floresta madura) produz quase a mesma quantidade de oxigênio que consome, e isso é um fato científico.
A questão é que não adianta criar leis que não serão cumpridas, sem critérios técnico científicos, baseados mais na emoção que na razão. O que funcionaria muito bem é se alem de flexibilidade, o CF fosse vantajoso “ambientalmente e financeiramente” a aqueles que preservam e/ou produzem utilizando técnicas levando em consideração a sustentabilidade ambiental.
E novamente me perguntam:
Mas esse tipo de coisa já não existe?
E novamente terei que ver seu rosto triste ao pronunciar uma resposta negativa.
Fala-se em selo verde, isso 14001, agricultura orgânica e por ai vai. Mas ainda não estamos amadurecidos o suficiente para pagar mais num produto, por que ele é “ambientalmente correto”, porque tem um selo verde ou é produto agro-ecológico. Nesse ponto, até mesmo muitos pseudo ambientalista preferem o produto mais barato ou o que ta na moda, nessa hora esquece seus princípios.
Gasta-se milhões em operações pirotécnicas sem resultados, que mais parece um show de horrores, pela angustia que causa a região, mas dizem não ter dinheiro para conscientização, assistência técnica e extensão rural. Assentados ficam a mingua, existe até um comentário que o órgão que deveria defende-los, não tem dinheiro para fazer uma publicação no diário oficial e ainda falta recurso para as diárias, assim quem quiser ser homologado, tem que ajudar com as diárias. Não deve ser verdade...
Pois o governo federal, “nunca antes na história deste país”, gastou tanto com publicidade. Mas deu resultado, pois a nossa presidenta está com altos índices de popularidade.
Mas do que estávamos falando mesmo?
Ah sim! Burocracia. Essa palavra, que conforme conta no dicionário é um substantivo feminino, nos faz lembrar que o prazo para AVERBAÇÂO DE RESERVA LEGAL, encerra-se logo-logo, em nem mesmo foi votado o Código Florestal. Sem contar que aqui no Mato Grosso a averbação da reserva legal é a ultima etapa do licenciamento, que pode demorar anos para ser aprovada. Mas ainda existem aqueles que dizem saber “dar um jeitinho” das coisas andarem mais depressa.
Portanto, eu já vi esse filme, esqueçam as datas, os prazos, as leis, as regras, as palavras digitadas e o tolo que as escreveu. Pois o tempo vai passar, mas esse texto vai ecoar pelo tempo como algo bem atual.
Rodrigo Gomes Vieira, Engenheiro Florestal, Esp. em Gestão e Manejo Ambiental na Agroindústria, Graduando em Administração Pública, ex-candidato a Deputado Estadual.
Twitter: @rodrigogomesvie
Skype: engeheiro.rodrigovieira
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